Formulários de planejamento
Os Formulários de Solicitação de Planejamento e as Notas de Orientação já estão disponíveis para download aqui.
Os Formulários de Solicitação de Planejamento e as Notas de Orientação já estão disponíveis para download aqui.
Um Certificado de Acesso para Deficientes, DAC, certifica que o projeto de obras está em conformidade com a Parte M do Regulamento de Construção.